Precisando de um Advogado especialista em Direito de Família?

Dr. Jonatas Davi Santos Castro

OAB / BA 65.463

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal). É especialista em direito de família e sucessões. Lida, de forma precisa e humanizada, com todas as demandas que envolve o direito de família, sempre prezando pela qualidade do serviço e a satisfação do cliente. Impacta, todos os dias, mais de 5 mil pessoas em suas redes sociais com conteúdo informativo gratuito envolvendo os mais variados temas do direito de família.

Você pode contar com o Dr. Jonatas Castro para defender seus direitos:

Divórcio

Judicial e Extrajudicial

Pensão Alimentícia

Requerimento, Revisão, Exoneração e Execução

Inventário

Judicial e Extrajudicial

Ação de Guarda

Unilateral, Compartilhada e Alternada

Dúvidas frequentes:

PENSÃO ALIMENTÍCIA::

Não, ela pode ser de até 50% dos vencimentos de quem paga.

Depende do Poder Judiciário do seu estado. Na Bahia, por exemplo, leva de 3 a 12 meses.

GUARDA:

Não, essa é a guarda alternada. O que é dividido é a responsabilidade com a criança, não o tempo de convivência.

Não. Caso ele(a) não autorize, você precisa de uma autorização judicial para proceder com a mudança com o seu filho.

DIVÓRCIO:

Não, o divórcio é direito potestativo. Basta você dar entrada e requerer de forma liminar que irá se divorciar.

O divórcio extrajudicial é feito em cartório quando as partes estão de acordo com a separação, a partilha de bens e não há filhos menores. O litigioso é quando não há consenso entre as partes.

INVENTÁRIO:

60 dias após o falecimento do de cujus(pessoa que faleceu), sob pena de pagar multa.

Litigioso é uma ação judicial e o extrajudicial é feito em cartório, quando as partes estão de acordo.

Sim. Toda vez que alguém falece tem que ser feita a abertura do inventário. Em alguns casos, pode ser feito o inventário negativo, que é a declaração de que não há bens a serem transmitidos.

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Dr. Jonatas Castro
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